Mulher ganha menos até em áreas femininas

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos